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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:21
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:04
Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade
uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:01
Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base
O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:01
Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade
Trabalhadores de aviários podem ser beneficiados com o adicional de insalubridade, apesar de a
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional
A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:54
Professores de universidade gaúcha não receberão adicional de fronteira
Os professores reclamavam o pagamento do adicional de fronteira (adicional de atividade penosa) aos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:31
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?

Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:48
Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade
A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:52
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:21
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:23
Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:11
Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional
A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:47
Atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional
A Decisão é da 6ª Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:55
Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios.
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Array Publicado em 2019-08-23T15:19:57+00:00
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.

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